Aviso legal

1. Objetivo

Este Aviso Legal estabelece as condições de uso do site e dos serviços oferecidos pela Essência Vitta, bem como as responsabilidades legais aplicáveis. Ele complementa os Termos true Serviço, a Política de Privacidade, a Política de Fre companheiro e demais documentos oficiais disponíveis no site.

2. Informações da Empresa

  • Nome: Essência Vitta

  • Contato:

    • E-mail: atendimento@essenciavitta.com

    • Telefone/WhatsApp: (11) 99987-7854

    • Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h (horário de Brasília).

3. Uso do Site

  • O acesso e uso do site da Essência Vitta estão sujeitos aos Termos de Serviço e à legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

  • O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem permissão expressa da Essência Vitta.

4. Responsabilidades

  • Informações no Site: A Essência Vitta se esforça para garantir que as informações no site sejam precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Os preços e condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • Uso de Produtos: O uso de produtos adquiridos deve seguir as instruções fornecidas. A Essência Vitta não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido.

  • Links Externos: O site pode conter links para sites de terceiros. A Essência Vitta não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.

5. Limitação de Responsabilidade

  • A Essência Vitta não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos, salvo quando comprovada negligência da empresa ou em casos previstos por lei.

  • O site pode estar temporariamente indisponível por manutenção ou falhas técnicas, sem que isso gere direito a indenizações.

6. Conformidade Legal

  • Todas as operações da Essência Vitta são realizadas em conformidade com as leis brasileiras, incluindo normas de proteção ao consumidor, privacidade de dados e comércio eletrônico.

  • Disputas legais serão resolvidas no foro da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, salvo disposição legal em contrário.

7. Atualizações

A Essência Vitta reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, com alterações comunicadas no site ou por e-mail, quando aplicável.

8. Contato

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre este Aviso Legal:

  • E-mail: atendimento@essenciavitta.com

  • Telefone/WhatsApp: (11) 99987-7854

  • Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h.

A Essência Vitta reforça seu compromisso com a transparência e o respeito aos direitos dos clientes.